Por que a necessidade de Normas Técnicas?
A função primordial de uma norma técnica é proteger a vida.
O estabelecimento de um regramento, visa unificar processos baseados em estudos científicos, que venham tornar todos os equipamentos, procedimentos construtivos e instalações adequadas e seguras para o uso humano.
Os equipamentos, já tem seus parâmetros, Normas Técnicas especificas do produto, e critérios estabelecidos pela fabricante que visam atender a critérios estéticos, de eficiência e segurança.
Muitos equipamentos não necessitam de instalação, neste caso, é só abrir a caixa, seguir as instruções, colocando em funcionamento. Outros precisam de alguma montagem que normalmente é orientado pelo manual do aparelho.
Muitos outros equipamentos para serem usados, precisam ser instalados, neste caso, é necessário parâmetro e procedimentos de instalação, em se tratando de equipamentos que queimam combustível, este regramento é ainda mais necessário, ao haver um risco associado em três vertentes: O cuidado com o gás combustível; O cuidado com o ambiente onde este equipamento será instalado; O cuidado com os gases resultantes da queima do combustível fóssil.
As Normas Técnicas, buscam ser o mais clara possível, mas não quer dizer que é de simples interpretação, pois a quantidade de variantes com as quais uma Norma Técnica precisa lidar tornará o tema complexo em si.
Quando falamos na Norma Técnica 13.103 que determinará os critérios e condições para a perfeita instalação de uma infinidade de equipamentos que queima combustível fóssil, a tarefa se torna complexa, exatamente pelas características específicas de cada equipamento, seus parâmetros, sua sistemática de funcionamento e o poder calorifico.
Temos ainda outro agravante, onde algumas vezes, as regras estabelecidas pela Norma Técnica não alcançam todas as situações encontradas no dia a dia, e se mostra insuficiente, pior ainda quando surge um conflito entre normas, quando isto acontece é fundamental duas formas de agir: nunca nivelar por baixo os critérios. Buscar sempre garantir o bem mais precioso de uma Norma Técnica.
O pensamento judaico pode nos dar uma contribuição muito útil: A letra da lei. O espírito da lei.
Quando a letra da lei não é suficiente em si, ela insta com o interpretador que use o princípio introjetado na lei e neste ponto retornamos para sua função primordial: proteger a vida.
Por conta desta visão, a Água Quente está construindo uma série de textos, tratando aspectos da norma de forma simples, visando trazer mais luz e clareza para situações que exijam respostas construtivas adequadas com as Normas Técnicas.
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